Leis
- Lei 5616 de 29/09/2011
Dispõe sobre denominação da Rua Maria do Carmo
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L56162011.html
- Lei 5615 de 29/09/2011
Dispõe sobre denominação da Rua Antonio Celso Lippi
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L56152011.html
- Lei 5614 de 23/09/2011
Dispõe sobre denominação da Rua Joseph Harry Eloi Gaillardetz
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L56142011.html
- Lei 5607 de 16/09/2011
Dispõe sobre denominação da Rua Nilson Dantas de Miranda
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L56072011.html
- Lei 5606 de 22/09/2011
Dispões sobre denominação da Rua Jairo Antunes Lemos
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L56062011.html
- Lei 5604 de 20/09/2011
Dispões sobre denominação da EMEI Professora Maria José Neves Marino
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L56042011.html
- Lei 5603 de 14/09/2011
Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Mathias da Silva
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L56032011.html
- lei 5601 de 31/08/2011
Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Alexandre Guimarães
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L56012011.html
- Lei 5600 de 02/09/2011
Dispõe sobre denominação da Rua Rita de Cássia Pulcino
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L56002011.html
- Lei 5599 de 31/08/2011
Dispõe sobre denominação da Rua Marcela Cassal Serapião
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L55992011.html
- Lei 5597 de 30/08/2011
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário João Batista de Morais (Filho)
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L55972011.html
- Lei 5596 de 31/08/2011
Dispõe sobre denominação da Praça Otília de Oliveira de Siqueira de Moraes
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L55962011.html
- Lei 5339 de 17/03/2009
Institui no calendário oficial de Jacareí o "Dia Municipal do Bombeiro"
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L53392009.html
- Lei 5338 de 11/03/2009
Institui no calendário ofical de Jacareí o "Dia Municipal do Fusca"
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L53382009.html
- Lei 5323 de 23/12/2008
Dispõe sobre a instituição da "SEMANA DE INFORMAÇÃO SOBRE SEXUALIDADE HUMANA EM JACAREÍ", e dá outras providências.
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L53232008.html
- Lei 5320 de 23/12/2008
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Jacareí o "DIA DO VOLUNTÁRIO".
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L53202008.html
- Lei 5319 de 15/01/2009
Dispõe sobre a instituição da "SEMANA DA ADOÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS", e dá outras providências.
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L53192009.html
- Lei 5290 de 20/10/2008
Dispõe sobre denominação da AVENIDA ALDA LENCIONI TOLEDO
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L52902008.html
- Lei 5273 de 18/09/2008
Dispõe sobre denominação da RUA MARIO SIQUEIRA CARDOSO
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L52732008.html
- Lei 4991 de 23/10/2006
Institui oficialmente no Município a Encenação da Paixão de Cristo
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L49912006.html
- Lei 4947 de 15/02/2006
Institui a "SEMANA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA VIDA" no Município de Jacareí, e dá outras providências
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L49472006.html
- Lei 4915 de 25/10/2005
Dispõe sobre denominação da RUA MANOEL PINHEIRO DE MACEDO
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L49152005.html
- Lei 4826 de 29/12/2004
Dispõe sobre a perda da licença e cassação do Alvará de Funcionamento de estabelicmentos que comercializem combustível veicular adulterado.
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L48262004.html
- Lei 4779 de 09/06/2004
Dispõe sobre denominação da RUA FLORINDA MARINO
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L47792004.html
- Lei 4765 de 02/04/2004
Dispõe sobre denominação da RUA PADRE WAGNER RODOLFO DA SILVA
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L47652004.html
- Lei 4739 de 18/12/2003
Dispõe sobre denominação da PRAÇA VERA LUCIA GUEDES FERREIRA
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L47392003.html
- Lei 4729 de 18/12/2003
Estabelece critérios para a permanência e criculação de cães ferozes em locais públicos.
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L47292003.html
- Lei 4727 de 09/12/2003
Dispõe sobre denominação da PRAÇA FELIPE TOLEDO MARTINS
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L47272003.html
- Lei 4660 de 27/12/2002
Dispõe sobre a proibição do uso de botijão de gás do tipo P2 e a obrigatoriedade do uso de mangueiras prescritas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no comércio eventual e/ou ambulante que utiliza fogões e fogareiros a gás no preparo do produto comercializado e de lampiões a gás para iluminação e dá outras providências.
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L46602002.html
- Lei 4596 de 16/05/2002
Dispõe sobre denominação da PRAÇA MAESTRO JUVENAL ROBERTO DE ABREU
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/image/L45962002.html
- Lei 4356 de 04/09/2000
Dispõe sobre denominação de via pública: RUA MANOEL CATUTE NETO
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L43562000.html
- Lei 4351 de 28/07/2000
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino superior, objetivando a cencessão de bolsas parciais de estudo para cursos que atendam o disposto nos artigos 63 a 65 da Lei Federal n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, regulamentada pelo Decreto n° 3.276 de 06 de dezembro de 1999.
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L43512000.html
- Lei 4350 de 21/07/2000
Dispõe sobre denominação de via pública: RUA JULIETA DE MANCILHA PASSOS
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L43502000.html
- Lei 4328 de 14/09/2000
Altera a Lei Municipal n° 4.165 de 29 de dezembro de 1998, que dispõe sobre "Benefícios Fiscais e dá outras providências"
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L43282000.html
- Lei 4312 de 08/05/2000
Dispõe sobre denominação de via pública: RUA FRANCISCA DE FREITAS MARTINS
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L43122000.html
- Lei 4270 de 16/02/1999
Altera a Lei Municipal n° 2.416 de 01/08/1987 (Declarou de Utilidade Pública o "Desafio Jovem Ebenezer")
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L42701999.html
- Lei 4269 de 17/12/1999
Dispõe sobre denominação de via pública: RUA MARIA EUGÊNIA DE VASCONCELOS
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L42691999.html
- Lei 4205 de 17/06/1999
Altera a Lei Municipal n° 3.507, de 09/05/1994, que dispõe sobre exigências para concessão de Alvará de Funcionamento aos restaurantes, lanchonetes, bares, botequins e similares que trabalham com música ao vivo e/ou aparelhagem sonora para produção de música mecânica.
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/L42051999.html