Decretos Legislativo
- 314 de 17/08/2011
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor ALBERTO ROCHA COELHO SAMPAIO JUNIOR
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X3142011.html
- 313 de 17/08/2011
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor PEDRO GUIMARÃES
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X3132011.html
- 293 de 30/09/2009
Concede aos portadores de Dislexia tempo adicional de uma hora para efetuarem prova escrita nos concursos públicos realizados pela Câmara Municipal de Jacareí.
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X2932009.html
- 291 de 08/07/2009
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor JOSÉ LUIZ BEDNARSKI
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X2912009.html
- 283 DE 11/03/2009
Institui a Sessão Solene de "Homanagem ao Bombeiro" e a inclui no calendário anual de homenagens da Câmara Municipal de Jacareí.
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X2832009.html
- 281 de 18/12/2008
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Excelentíssimo Reverndíssimo DOM MOACIR SILVA
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X2812008.html
- 270 de 07/11/2007
Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Ilustríssimo Senhor ARNO ROISMANN
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X2702007.html
- 264 de 05/04/2007
Dispõe sobre a criação da TV Câmara
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X2642007.html
- 256 de 16/12/2005
Concede o título de Cidadão Jacareiense Ilustríssimo Senhor PADRE ROGÉRIO FÉLIX MACHADO
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X2562005.html
- 220 de 19/08/2004
Concede o prêmio "Herbert José de Souza" ao PADRE MARIO LÚCIO ADRIÃO
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X2202004.html
- 215 de 17/06/2004
Concede o título de Cidadão Jacareiense ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO CESÁRIO DE CASTRO
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X2152004.html
- 205 de 23/10/2003
Concede o título de Cidadão Jacareiense ao Ilustríssimo Senhor Doutor SIDNEI DE OLIVEIRA ANDRADE
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X2052003.html
- 200 de 22/02/2002
Ceoncede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor GERALDO MAGELA FERREIRA DA SILVA
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X2002002.html
- 170 de 10/08/1998
Concede o prêmio "Herbert José de Souza" ao Excelentíssimo Senhor PADRE JOSÉ VIEIRA PINTO
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X1701998.html
- 169 de 10/08/1998
Concede o prêmio "Herbert José de Souza" ao Excelentíssimo Senhor DAISAKU IKEDA
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X1691998.html
- 147 de 12/06/1996
Concede o título de Cidadã Jacareiense à Excelentíssima Senhora MARIA DAS MERCÊS DE LIMA
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X1471996.html
- 146 de 12/06/1996
Concede o título de Cidadão Jacareiense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CONCEIÇÃO BARREIROS
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X1461996.html
- 139 DE 11/09/1995
Concede o ´titulo de Cidadão Jacareiense ao Excelentíssimo Senhor BENEDITO ANTONIO FARIA
https://www.legislacaoonline.com.br/jacarei/images/leis/html/X1391995.html